A lei entra em vigor em 18 de janeiro de 2027, ou 120 dias após a aprovação das novas regras. A partir de 18 de julho de 2028, os prestadores de serviços de criptoficheiros estarão proibidos de oferecer e vender stablecoins de pagamento emitidas por emissores não licenciados nos EUA.
Ao mesmo tempo, o Tesouro pretende esclarecer as regras sobre quando uma stablecoin é considerada “emitida” nos EUA. Além disso, os responsáveis definirão claramente os sinais de oferta e venda desses ativos a americanos. As restrições também podem afetar os prestadores de serviços que negociam moedas digitais de pagamento estrangeiras. As empresas estrangeiras devem cumprir integralmente as normas legais americanas e os acordos bilaterais.
No entanto, o regulador estabelecerá regras claras somente após consulta com empresas de criptomoedas. Elas terão 60 dias para apresentar sugestões para a elaboração da base regulatória.