A proposta foi aprovada por 240 votos a favor e 202 contra. Na Polônia, já vigora uma lista nacional de sanções desde 2022. O projeto ampliará sua aplicação para novos tipos de interferência estrangeira e manipulação de informações.
O ministro do Interior da Polônia vai supervisionar o cumprimento das sanções. As decisões de inclusão na lista entram em vigor no dia seguinte à sua publicação pelas autoridades. As pessoas e empresas afetadas podem contestar a decisão em um tribunal administrativo. No entanto, o projeto de lei permite garantir sua execução até que a decisão judicial seja proferida.
O Senado polonês deve até 9 de dezembro aprovar, alterar ou rejeitar a proposta. Se não fizer nada, o projeto será encaminhado ao presidente.
